domingo, 30 de agosto de 2015

Disse tudo: “TCU é playground de políticos fracassados” que não levará ao impeachment, diz Joaquim Barbosa

O ex-ministro do STF diz que problemas institucionais do TCU e do TSE fazem com que o impeachment só seja possível se surgir o que os americanos chamam de “smoking gun evidence” – ou seja, uma prova cabal de descumprimento da lei

(CAMPOS DO JORDÃO) – O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa fez profundas críticas ao TCU (Tribunal de Contas da União) e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e jogou um banho de água fria naqueles que torcem pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff. Durante o Congresso da BM&FBovespa que acontece em Campos do Jordão (SP), Barbosa disse que o TCU é um “playground de políticos fracassados” que não teria envergadura para levar adiante um processo sério contra Dilma pelas pedaladas fiscais. Já o TSE seria composto por diversos membros com conflito de interesses e também não teria condições de levar a cabo um processo de cassação de Dilma por irregularidades no financiamento de campanha. Restaria, portanto, a possibilidade de as investigações da Lava Jato ou do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre o petrolão encontrarem provas cabais de irregularidades que imputariam culpa sobre a comandante do Palácio do Planalto. Leia a seguir os principais trechos da palestra de Joaquim Barbosa no Congresso da BM&FBovespa:



TCU

Uma das características da prática jurídica brasileira é a dualidade entre o que está escrito nas normas, na Constituição, nas leis e a sua execução prática. Uma coisa é eu dizer que sim, é viável juridicamente uma pedalada fiscal conduzir ao impeachment de um presidente da República democraticamente eleito. Outra coisa é eu conhecer as instituições e suas fragilidades e acreditar nisso. Eu não acredito em TCU que, sem dúvidas, é uma instituição com as virtudes extirpadas, é um playground de políticos fracassados, de políticos de terceira linha sem perspectiva de se eleger. O TCU não tem estatura institucional para conduzir a algo de tamanha gravidade. Impeachment é coisa muito séria que, se levada a cabo, a gente pode saber como começa, mas não sabe como termina. É um abalo sísmico nas instituições que precisa ser bem embasado, precisa existir o que os americanos chamam de “smoking gun evidence”.

TSE

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