quarta-feira, 26 de setembro de 2018

Lucro para Bolsonaro: Por 7 votos a 2, STF mantém cancelamento de títulos sem biometria


Por André Richter – Repórter da Agência Brasil Brasília


Por 7 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria nas localidades que foram escolhidas pela Justiça Eleitoral.

De acordo com a Justiça Eleitoral, cerca de 3,3 milhões de eleitores não vão votar nas eleições de outubro porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos municípios em que houve o recadastramento para identificação biométrica e devido a outras restrições.

Na ação, o PSB alegou que são inconstitucionais as resoluções do TSE que disciplinaram o cancelamento do título como penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico obrigatório dentro do prazo, porque resultaram no indevido cerceamento do direito de votar.

O PT e o PCdoB também participaram do processo. Segundo as legendas, o maior número de eleitores que não poderão votar está na Região Nordeste. Para os partidos, a maioria dos títulos cancelados é de cidadãos humildes que não tiveram acesso à informação para cumprir a formalidade.
Votos

A maioria dos ministros acompanhou voto proferido pelo relator, Luís Roberto Barroso. O ministro entendeu que não há inconstitucionalidade nas normas do TSE que disciplinaram as regras de alistamento eleitoral. Segundo o ministro, a atualização do cadastro de eleitores é necessária para manter a higidez das eleições.

"Não vejo inconstitucionalidade no modo como a legislação e o TSE disciplinaram a revisão eleitoral e o cancelamento do título em caso de não comparecimento para a sua renovação. Eu penso que o TSE demonstrou as dificuldades técnicas e o risco para as eleições há menos de duas semanas”, afirmou.

Após o voto do relator, Alexandre de Moraes também acompanhou o entendimento sobre a validade do cancelamento. Segundo o ministro, os eleitores que não compareceram ao recadastramento, não atingiram requisito básico, previsto na Constituição, para participar das eleições.

“Não estando alistado porque não compareceu ao recadastramento, falta um requisito constitucional”, disse Moraes.

Luiz Fux, que já ocupou o cargo de presidente do TSE, votou a favor do cancelamento e disse que a regulação da biometria pelo tribunal é feita para evitar fraudes, como duplicidade de títulos, votação em nome de pessoas falecidas.

"O TSE tem caminhado no sentido de manter a higidez e a moralidade do pleito eleitoral porque o passado condena as eleições brasileiras”, disse.

Também votaram no mesmo sentido Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o presidente Dias Toffoli.
Divergências

O ministro Ricardo Lewandowski votou para autorizar quem teve o título cancelado a votar. Segundo o ministro, o eleitor não pode ser impedido de votar porque não compareceu ao recadastramento biométrico.

"Concedo a liminar, com a experiência, sem falsa modéstia, de quem já foi presidente do TSE, e sei que isso é exequível, para que os eleitores que tiveram seus títulos cassados, caso comparecerem as respectivas zonas eleitorais no dia do primeiro turno das eleições, devidamente munidos com documento de identificação, possam votar manualmente, depositando seus votos em urna de lona", disse.

O ministro Marco Aurélio também entendeu que o eleitor não pode ser impedido de votar por causa da falta da biometria.
Manifestações

Durante o julgamento, o advogado Daniel Sarmento, representante do PSB, disse que a legenda defende a inclusão política como forma indispensável para democracia. Segundo Sarmento, a imposição de entraves burocráticos não podem excluir o "eleitor pobre e que tem menos acesso à informação”. Ele negou que a ação tenha motivações políticas às vésperas das eleições.

"Se tem uma restrição gravíssima ao direito fundamental, que é central na ordem jurídica brasileira. A pessoa é simplesmente impossibilitada de votar e ser votada. É uma quantidade muito grande, 2,4% do eleitorado. Isso pode fazer diferença em pleitos, na eleição proporcional e para eleições majoritárias, como de presidente da República. As últimas eleições foram decididas por menos de 3,5 mil votos", afirmou.

O PT e PCdoB também se manifestaram a favor da liberação do voto de quem não realizou a biometria dentro do prazo. De acordo com a advogada Maria Claudia Bucchianeri, representante do PCdoB, o número de 3,3 milhões de eleitores que tiveram o título cancelado representa 4% do eleitorado do Nordeste, região mais afetada.
AGU

A advogada-geral da União, ministra Gracie Mendonça, se manifestou a favor das restrições por entender que a segurança jurídica das eleições deve ser mantida. Segundo a ministra, os partidos querem afastar o cumprimento de regras das eleições, faltando 11 dias para o pleito.

"O mesmo custo, a mesma dificuldade que o eleitor vai enfrentar para votar, é exatamente a mesma dificuldade que ele teria para se dirigir e se submeter ao processo de revisão. Não se tem aí que a população mais desfavorecida estaria em prejuízo, a relação de custo é a mesma”, argumentou.
PGR

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também defendeu a segurança jurídica e disse que, conforme a legislação, somente pode votar quem realizou a alistamento eleitoral prévio ou está apto para votar.

"O fato de alguém ter problemas para com seu alistamento eleitoral e, por isso, não votar, não coloca em perigo o sufrágio universal, pelo contrário, o protege. O alistamento eleitoral cuidadoso e completo que garante higidez do cadastro de eleitores e assegura a universalidade do sufrágio", disse Dodge.

*Matéria ampliada às 20h12

segunda-feira, 24 de setembro de 2018

Antena de luz transforma 85% da luz visível em eletricidade

Redação do Site Inovação Tecnológica


Esquema e foto das antenas de luz. À direita, o fotoeletrodo com captura de luz (em cima), e a mesma estrutura no formato tradicional, transparente (embaixo).[Imagem: Misawa H. et al. - 10.1038/s41565-018-0208-x]


Antena de luz

Pode haver meios mais eficientes para coletar a energia solar do que as conhecidas células fotovoltaicas.

Pesquisadores japoneses desenvolveram um fotoeletrodo - uma antena para captar luz - que consegue captar 85% da luz visível, convertendo a energia da luz com uma eficiência 11 vezes maior do que os métodos conhecidos.

Essa coleta da luz visível em uma ampla faixa espectral foi feita usando nanopartículas de ouro carregadas sobre um semicondutor. Como em outras antenas de luz, a captura é feita aproveitando os plásmons de superfície, ondas de elétrons produzidas quando a luz incide sobre um metal.

Xu Shi e seus colegas da Universidade de Hokkaido construíram a nanoantena ensanduichando um semicondutor - um filme fino de 30 nanômetros de espessura de dióxido de titânio - entre um filme de ouro, com espessura de 100 nanômetros, e nanopartículas de ouro, responsáveis por melhorar a absorção.

Célula solar e fotossíntese artificial

De forma um tanto surpreendente, mais de 85% de toda a luz visível foi captada pelo fotoeletrodo, que se mostrou muito mais eficiente do que técnicas similares.

Isso ocorre porque, quando o sistema é iluminado pelo lado das nanopartículas, o filme de ouro funciona como um espelho, prendendo a luz e permitindo que o semicondutor absorva mais dela, produzindo uma corrente mais elevada.

"Nosso fotoeletrodo criou com sucesso uma nova condição na qual os plásmons e a luz visível presos na camada de óxido de titânio interagem fortemente, permitindo que a luz com uma ampla faixa de comprimentos de onda seja absorvida," disse o professor Hiroaki Misawa. "A eficiência da conversão de energia da luz é 11 vezes maior do que a dos [dispositivos] sem funções de aprisionamento da luz."

A maior eficiência também permite aplicações diretas no campo da fotossíntese artificial: os elétrons reduziram os íons de hidrogênio para hidrogênio atômico, enquanto as lacunas dos elétrons (cargas positivas) oxidaram a água para produzir oxigênio.

"Usando quantidades muito pequenas de material, este fotoeletrodo permite uma conversão eficiente da luz solar em energia renovável, contribuindo ainda mais para a realização de uma sociedade sustentável," escreveram os pesquisadores.


Bibliografia:

Enhanced water splitting under modal strong coupling conditions
Xu Shi, Kosei Ueno, Tomoya Oshikiri, Quan Sun, Keiji Sasaki, Hiroaki Misawa
Nature Nanotechnology
DOI: 10.1038/s41565-018-0208-x

Microscópio crioeletrônico detalha vírus em nível atômico

Redação do Site Inovação Tecnológica


O microscópio revelou a estrutura atômica completa do vírus, incluindo átomos de oxigênio (vermelho), nitrogênio (azul), carbono (amarelo) e enxofre (verde).[Imagem: Yong Zi Tan et al. - 10.1038/s41467-018-06076-6]


Vírus com detalhes atômicos

Pesquisadores aprimoraram a técnica de criomicroscopia eletrônica a ponto de detalhar um vírus em nível atômico.

Yong Zi Tan e seus colegas do Instituto Salk e da Universidade da Flórida, nos EUA, acreditam que isso permitirá viabilizar o uso seguro de vírus como agentes terapêuticos, no transporte de medicamentos para dentro do corpo humano e em terapias gênicas, por exemplo.

"Nós aplicamos uma série de procedimentos diferentes que anteriormente só foram descritos em teoria. Demonstramos experimentalmente, pela primeira vez, que eles podem ser usados para melhorar drasticamente a qualidade desse tipo de imagem," disse o professor Dmitry Lyumkis, coordenador da equipe.

Esses vários avanços técnicos foram usados para criar uma representação tridimensional de uma variante de um vírus conhecido como AAV2 (sigla em inglês para vírus adeno-associado serotipo 2), com resolução muito melhor do que era possível até agora - a ponto de mostrar os átomos individuais na estrutura do vírus.

Esse detalhamento em nível atômico permitiu obter estruturas para complexos de proteínas inteiras, em vez de apenas porções de proteínas.

Com detalhes em nível atômico é possível reconstruir a estrutura completa das proteínas. [Imagem: Yong Zi Tan et al. - 10.1038/s41467-018-06076-6]

Vírus terapêutico

A equipe estreou sua tecnologia em uma versão do AAV2 que possui uma alteração específica em um de seus aminoácidos. Esta versão é interessante porque é menos infecciosa do que alguns outros AAVs, e está sendo estudada por suas implicações no ciclo de vida viral. A nova pesquisa forneceu uma explicação estrutural de por que ela é diferente de outros vírus, revelando as principais mudanças no portal viral usado para empacotar o DNA.

"Em última análise, esse tipo de pesquisa tem implicações importantes para entender as interações entre esses diferentes vírus e os tipos de células que eles infectam," disse o pesquisador Sriram Aiyer. "Isso é importante para desenvolver uma maior compreensão do sistema imunológico humano e como ele reconhece os vírus".

A expectativa é que o detalhamento do vírus ajude no desenvolvimento de terapias genéticas, incluindo tratamentos para alguns tipos hereditários de cegueira, hemofilia e doenças do sistema nervoso.


Bibliografia:

Sub-2 A Ewald curvature corrected structure of an AAV2 capsid variant
Yong Zi Tan, Sriram Aiyer, Mario Mietzsch, Joshua A. Hull, Robert McKenna, Joshua Grieger, R. Jude Samulski, Timothy S. Baker, Mavis Agbandje-McKenna, Dmitry Lyumkis
Nature Communications
DOI: 10.1038/s41467-018-06076-6

MP de São Paulo abre inquérito contra Alckmin para apurar desapropriações

REUTERS

© Reuters. .

BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério Público de São Paulo decidiu nesta segunda-feira abrir um inquérito civil contra o candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, para apurar suspeitas de irregularidades na edição de decretos de desapropriação de terrenos de familiares do tucano.

A portaria de instauração do inquérito civil cita reportagem da Folha de S.Paulo da semana passada em que Alckmin, então governador paulista, desapropriou em 2013 e 2014 áreas que atingiram um sobrinho e a esposa dele, no qual eles receberam ao menos 3,8 milhões de reais pelo acerto.

O promotor Marcelo Camargo Milani determinou que se notifique Alckmin e os parentes para prestarem esclarecimentos em 20 dias, caso queiram. No despacho, o integrante do MP disse que o fato narrado pode configurar enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação de princípios da administração pública e, portanto, ato de improbidade administrativa.

A 13 dias do primeiro turno, Alckmin tem aparecido nas pesquisas de intenção de voto ao Palácio do Planalto numericamente em quarto lugar, bem atrás dos principais adversários, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).

Em nota, a Comissão Executiva Nacional do PSDB criticou a decisão do MP e disse que a iniciativa merece investigação da Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público.

"É incrível que, faltando poucos dias para o pleito presidencial, um membro isolado do Ministério Público tome medidas dessa natureza, baseado tão somente em notícia de um veículo de comunicação, sendo que na própria reportagem foram prestados esclarecimentos cabais", informa a nota.

No último dia 12, o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, determinou a apuração sobre condutas dos promotores que apresentaram recentemente ações contra Alckmin e o presidenciável do PT, Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo.

(Reportagem de Ricardo Brito)

Entrevista com Bolsonaro: Agressor não agiu sozinho e que não prego o ódio: "sou vítima daquilo que combato"

Infomoney

Bolsonaro diz que agressor não agiu sozinho e que não prega o ódio: "sou vítima daquilo que combato"




Candidato concedeu sua primeira entrevista em vídeo diretamente do hospital Albert Einstein




(Reprodução)


SÃO PAULO - Em sua primeira entrevista em vídeo desde que sofreu o ataque à faca, o candidato Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que seu agressor, Adelio Bispo de Oliveria, não agiu sozinho e que ele seria vítima daquilo que combate. A conversa foi gravada no hospital Albert Einstein com o jornalista Augusto Nunes, da rádio Jovem Pan.

"Não acredito que ele agiu sozinho, ele não é tão inteligente assim. Ele foi para cumprir uma missão", disse, ressaltando que o ataque foi um "atentado político". Sobre a sensação, ele repetiu o que já havia comentado, de que pareceu um "soco no estômago". "Eu vi minha camisa e tinha um cortezinho, mas não saia sangue", explicou o deputado.

Bolsonaro ainda questionou as investigações, dizendo que a Polícia Civil de Juiz de Fora está mais avançada que a Polícia Federal. "O depoimento do delegado que está conduzindo, realmente é para abafar. Eu lamento o que ouvi ele falando. Dá a entender até que age em parte como uma defesa do criminoso. Isso não pode acontecer. Não quero que inventem um responsável. Longe disso", afirmou.

Questionado sobre se o ataque não seria um resultado do próprio discurso que ele faz, que muitos adversários dizem ser de ódio, Bolsonaro disse ser "vítima daquilo que eu combato". "Eu prefiro a cadeia cheia de vagabundo do que um cemitério cheio de inocentes", atacou.

"Esses caras que falam que eu sou um risco para a democracia, eu sou um risco para os esquemas dele", continuou o deputado afirmando que irá acabar com indicações de cargo público, citando especialmente o caso do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Na entrevista, o candidato do PSL deu detalhes das cirurgias que passou e de como foram os momentos entre o ataque até a chegada no hospital em Juiz de Fora. Além disso, ele declarou que sabia que podia acontecer algo de ruim com ele e que a primeira coisa que pensou após o ataque foi na filha de sete anos de idade. "Ela inclusive me inspira na política", disse.

Efeito Bolsonaro perde força; Haddad pode levar Ibovespa cair a 60 mil pontos

INVESTING

© Reuters. Efeito Bolsonaro fez Ibovespa subir 5 mil pontos, mas perde força; Haddad pode levar índice a 60 mil

Arena do Pavini - A primeira pesquisa da semana, feita pelo BTG/FSB, mostrando Jair Bolsonaro, do PSL, parando de crescer em 33% enquanto Fernando Haddad, do PT, sobe para 23%, e um empate técnico entre os dois no segundo turno deve desinflar parte do efeito positivo para o Índice Bovespa e o dólar da semana passada, afirma Pedro Paulo Silveira, economista-chefe da Nova Futura Corretora. Silveira estima que o “efeito Bolsonaro” produziu uma alta de 5,1 mil pontos no Ibovespa, em função da percepção de que o candidato seria viável no segundo turno, podendo ganhar, inclusive, no primeiro. A onda de otimismo criada por essa percepção ganhou reforço com o impulso dado pelos sucessivos recordes batidos pelos índices acionários dos EUA, avalia o economia.

Ibovespa deveria estar caindo

Já nesta semana, com a acomodação de Bolsonaro e a subida de Haddad, é possível que boa parte desses 5,1 mil pontos do Ibovespa sejam devolvidos, acredita Silveira. Uma vitória de Haddad no segundo turno pode levar o Ibovespa para os 60 mil pontos, ou menos. Com esse placar, de 44% para o candidato do PLS e 40% para o petista, o Ibovespa deveria ficar entre 73 mil e 76 pontos, como resultado da ponderação de cada objetivo de Ibovespa em função do candidato vitorioso, pela sua probabilidade.

Se o mercado está colocando o Ibovespa nesse patamar, há duas hipóteses, diz Silveira: ou está apostando em uma melhora de Bolsonaro, não capturada pelas pesquisas, ou está levando em conta o cenário externo. O mesmo vale para o dólar, que deveria estar entre R$ 4,20 e R$ 4,50, bem acima da cotação atual.

Hoje, o Índice Bovespa está em queda, e às 12h20 apresentava perda de 0,60%, para 78.965 pontos. Já o dólar sobe 0,5%, para R$ 4,067 para venda no mercado comercial.

Inflação mais alta com dólar e mais pressão do petróleo

Os juros futuros estão em alta, acompanhando sinais de maior pressão do dólar sobre a inflação. Hoje, o IPC-Semanal da Fundação Getulio Vargas (FGV) da semana de 15 a 22 de setembro veio em alta substancial por conta dos combustíveis. O índice subiu de 0,19% para 0,32%, influenciado pela alta da gasolina, que saiu de 0,38% para 2,10%. Esse comportamento não deve mudar, já que o petróleo continua subindo com força no exterior, com o barril do tipo WTI sendo negociado em Nova York a US$ 72,10 e o tipo Brent de Londres a US$ 80 pela primeira vez desde 2014, observa Silveira.

Também no relatório Focus o mercado passou a projetar um IPCA mais alto para este ano, acompanhando a alta do dólar.

Mercado mais cauteloso no exterior derruba Dow Jones

Para ele, após vários pregões de otimismo, o mercado acionário parece ter dado ouvidos aos mais cautelosos. “As bolsas estão caindo com os ecos das disputas diplomáticas entre EUA e China, em torno da taxação das importações de produtos chineses nos EUA”, afirma Silveira. Hoje, entram em vigor as novas alíquotas de importação sobre mais US$ 200 bilhões em produtos chineses. O governo chinês, por sua vez, acusou os Estados Unidos de abusar da força na área comercial, agindo como “valentão”, e abandonou a mesa de negociações.

Com isso, as bolsas americanas estão em queda, com o Índice Dow Jones perdendo 0,58%, o Standard & Poor’s 500, de 0,39% e o Nasdaq, 0,16%. Na Europa, o Índice Stoxx 600 cai 0,54%. E os juros dos títulos de 10 anos do Tesouro dos Estados Unidos estão em alta, de 0,02 ponto, a 3,08% ao ano. “É uma semana carregada, com decisão do Federal Reserve (Fed, banco central americano) sobre a política monetária na quarta feira”, afirma Silveira.

Por Arena do Pavini

Ação da fabricante de armas Taurus dobra de valor com Bolsonaro

Infomoney

Ação da fabricante de armas Taurus dobra de valor com Bolsonaro - mas movimento não faz sentido

Para parte do mercado, valorização da Taurus estaria atrelada ao avanço do candidato Jair Bolsonaro na corrida eleitoral 




(divulgação)

SÃO PAULO - Uma ação sem liquidez vê seu volume negociado saltar 118 vezes em menos de um mês, de R$ 111,86 mil em 3 de setembro para R$ 13,31 milhões em 21 de setembro. O movimento é de alta, mostrando um forte otimismo dos investidores para uma ação antes esquecida e desacreditada pelo mercado.

Trata-se do papel preferencial da Forjas Taurus (FJTA4 -13,04%), que acumula ganhos de 102,9% nesse intervalo, enquanto a ação ordinária (FJTA3 -5,79%), que possui menor liquidez, tem valorização de 112,8% de 3 a 21 de setembro. Sem nenhuma notícia nova ou mudança nos fundamentos da empresa, muitos investidores fora desse movimento questionam as razões para isso. 

Um dos motivos apontados seria a desvalorização recente do dólar, o que impulsionaria o resultado da companhia, uma vez que 67% de sua receita viria de venda para os EUA e de exportações para diversas regiões.

Porém, a interpretação de grande parte do mercado é de que essa valorização estaria atrelada ao avanço do candidato Jair Bolsonaro (PSL) na corrida eleitoral e que sua eventual vitória impactaria positivamente os negócios da Forjas Taurus. Cabe destacar que Bolsonaro é conhecido defensor do porte de armas e do maior investimento em segurança pública.


Mas há um problema com essa interpretação: o candidato do PSL já repetiu diversas vezes que, se eleito, vai "quebrar o monopólio da Taurus" no mercado de armas brasileiro. Ou seja, na verdade, a empresa sairia perdendo em caso de vitória de Bolsonaro.

Seu filho, Eduardo Bolsonaro, também já se posicionou contra a empresa. Em postagem em seu perfil no Facebook datada de novembro de 2017, ele diz que "teria orgulho da Taurus se ela produzisse material de qualidade" e questiona o monopólio do setor: "não quero quebrar a Taurus, mas como fabricantes como Glock, CZ, Sig Sauer e outras têm competência para produzir armamento de qualidade no exterior mas não podem fabricar suas armas aqui no Brasil embora tenham tentado?"

Tiago Reis, CEO e fundador da Suno Research, lembra ainda que a Frente Parlamentar de Segurança Pública, ou "bancada da Bala", é contra a Taurus, o que traria dificuldade a Bolsonaro, se eleito, em aprovar no Congresso medidas favoráveis para a empresa. 

Para Reis, o movimento é puramente especulativo e que, "na grande maioria das vezes, de fato, não apresentam motivos racionais compreensíveis para se procederem". Em relatório, Reis apontou que "repudia e recomenda a todos os investidores à não se aventurarem em processos especulativos de curto prazo, dado o alto risco envolvido em operações dessa natureza", destacando que a empresa não é uma companhia saudável. 

Reis relembrou alguns dados do balanço do segundo trimestre da Forjas Taurus que sinalizam que a empresa não vive seu melhor momento nos fundamentos. O patrimônio líquido da companhia está negativo (mais passivos que ativos) em R$ 510 milhões, tornando, com isso, a relação dívida líquida/patrimônio líquido também negativa.

"Com esses dados, não é necessário se aprofundar em maiores detalhes sobre a sua saúde financeira para constatar que, de fato, se encontra bastante preocupante a situação da Forjas Taurus nesse momento", avalia Reis. 

O forte movimento atípico descolado de qualquer novidade chamou a atenção até da B3, que pediu explicações à companhia. Em documento assinado por Thiago Piovesan, diretor vice-presidente administrativo e financeiro, a empresa esclarece desconhecer qualquer fato ou que possa ter influenciado o número de negócios ou valores negociados de suas ações. 

Na última sexta-feira, os papéis FJTA3 -5,79% e FJTA4 -13,04% até registraram expressiva queda, chegando a ameaçar reverter o movimento nesta segunda, quando subiu 10,97% na máxima do dia. Por outro lado, as ações reverteram e fecharam ambas no negativo. Por enquanto, muitos investidores ainda não compraram a ideia de que a combinação Bolsonaro e Forjas Taurus, apesar de intuitivamente parecer válida, não é a melhor aposta para os investidores.

Paulo Guedes quer aumentar impostos dos mais ricos

Coordenador econômico de Jair Bolsonaro propôs simplificar o código tributário



Paulo Guedes, o economista-chefe da campanha de Jair Bolsonaro à Presidência da República, tem ideias radicais para a mudança do regime tributário. Ele ventilou ideias sobre um Imposto sobre Valor Agregado e um Imposto sobre Operações Financeiras para financiar a previdência. Além disso, Guedes fez a proposta de simplificar e unificar o imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas para uma única alíquota: 20%.

As críticas dos adversários começaram a chover. A Redação da Carta Capital disse que a proposta criaria um “apartheid social”. Numa boa resenha crítica do plano econômico de Bolsonaro, Alexandre Andrada, do Intercept Brasil, afirma que “não é justo, nem moral, que os cidadãos paguem todos uma mesma alíquota de imposto”.

Essas reações, feitas de supetão, possivelmente não pararam para analisar qual seria o real impacto da medida. É esta análise que este artigo se dispõe a fazer. A planilha utilizada para os cálculos desse artigo pode ser baixada aqui.

Qual tipo de proposta de imposto de renda foi feita?

Paulo Guedes propôs simplificar o código tributário. No lugar de ter alíquotas que sobem à medida que as pessoas ganham mais dinheiro, todas as pessoas pagariam a mesma alíquota. Uma vantagem é que não seria necessário um software complicado para pagar o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Em 10 segundos, você conseguiria fazê-lo. Você usaria seu celular, colocaria sua renda anual, a dedução padrão seria aplicada e pronto.


À primeira vista, uma alíquota única para todos pode parecer algo ruim, já que significa que, nominalmente, ricos iriam pagar menos e pobres iriam pagar mais sobre a renda tributável. Mas essa percepção é distorcida pelo desconhecimento sobre como funciona o sistema tributário brasileiro.


Quando pagamos IRPF, há uma série de itens que podem ser deduzidos do cálculo do imposto. Por exemplo, quando alguém gasta com saúde e educação privadas, isso é deduzido da base de cálculo do imposto de renda. O mesmo acontece com lucros e dividendos que já foram taxados no nível da empresa. Essas deduções específicas aumentam a complexidade do sistema tributário – e abrem a porta para lobistas. Sempre vai haver um setor específico que acha que merece uma dedução a mais. 


Uma proposta nos moldes daquela feita por Guedes significaria a eliminação de todas essas deduções de itens específicos. Elas seriam substituídas por uma dedução simplificada da qual todos poderiam se utilizar. Isso importa porque a dedução itemizada é usufruida essencialmente por aqueles relativamente mais ricos. Quem paga escola e saúde privada e quem recebe lucros e dividendos no Brasil são quase sempre aqueles que estão nos 10% superiores da distribuição de renda.


Por isso, paradoxalmente, a proposta da equipe econômica de Bolsonaro, tido por muitos como de extrema direita, aumentaria os impostos principalmente dos mais ricos.


Quanto cada um pagaria no modelo similar ao proposto por Paulo Guedes?
As informações sobre a proposta são bem limitadas, já que ela não consta do Plano de Governo de Bolsonaro. Como não há detalhes específicos de quanto seria a dedução simplificada, aqui eu tenho que fazer uma presunção. A presunção que eu fiz é um modelo fiscalmente neutro – ou seja, no qual a arrecadação total não seria alterada.


Para chegar nesse resultado, a dedução simplificada estimada seria de R$14.111 ao ano. Isso significa que todos estariam isentos de pagar impostos até esse limite de renda anual e qualquer renda que excedesse esse valor pagaria uma alíquota de 20%. Portanto, a alíquota média efetivamente paga (ou seja, o imposto pago sobre renda total) seria progressiva. Se você ganhasse menos que esse limite, não pagaria nada de imposto. Se ganhasse mais, a alíquota média iria progressivamente convergir para 20%. Veja abaixo.





Como já mencionado, no modelo atual, existem diversas deduções e isenções itemizadas no Imposto de Renda. A maior parte dessas deduções beneficia aqueles que são relativamente mais ricos. Uma das mais importantes isenções é a da renda proveniente de lucros e dividendos. Essa renda não paga nenhum imposto na declaração de IRPF, somente no nível da firma (mais detalhes sobre isso abaixo). Por isso, na alíquota nominal do imposto de renda, há uma grande diferença, para os muito ricos, entre a proposta de Paulo Guedes e o modelo atual.



A variação entre as alíquotas nominais atuais e a proposta de Paulo Guedes é apresentada abaixo. Em média, para declarantes que ganham até R$9 mil por mês, a alíquota não muda ou é reduzida. Para os muito ricos, ela sobe muito.



A realidade sobre juros e dividendos
Uma das razões para que lucros e dividendos não sejam tributados no Imposto de Renda de Pessoa Física é o fato del já ter sido tributado no nível da empresa. O que isso significa? Lucros são o que sobra do resultado da empresa depois dela pagar todos os custos operacionais, de matéria prima, custos financeiros e, por fim, impostos sobre pessoa jurídica. Dividendos são, precisamente, a repartição desses lucros para os donos das empresas. Ou seja, a repartição de uma renda que já pagou imposto de renda (de pessoa jurídica).


Por isso, uma apresentação mais clara do imposto de renda pago pelos donos de empresas tem que levar em consideração essa tributação no nível da firma. Eu faço isso abaixo com uma estimativa. A maior parte das grandes empresas brasileiras paga 15% de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) de 9% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). [1]


Quando imputados esses impostos, a alíquota média paga pelos muito ricos sobe significativamente – de menos de 5% para cerca de 15%. Isso demonstra que o discurso simplista de que “lucros e dividendos não são tributados no Brasil” é falso. Ele são substancialmente tributados – mas no nível da empresa e não no nível individual.



O cenário completo: como ficaria a progressividade do modelo de Guedes?
Por último, podemos comparar o cenário atual, já imputados impostos no nível da firma, com a proposta de Paulo Guedes. Como já vimos, Guedes propõe um aumento significativo do imposto de renda nominal dos muito ricos – cobrando mais nas declarações individuais. Ao mesmo tempo, ele propõe uma redução nos impostos sobre Pessoa Jurídica. No lugar de pagar IRPJ mais CSLL (~24%), haveria um imposto corporativo de 20% – idêntico ao de pessoa física.


Colocando essas coisas juntas, podemos perceber que uma proposta nos moldes daquela feita por Paulo Guedes na verdade aumentaria significativamente a progressividade do imposto de renda brasileiro. A alíquota paga pelos super-ricos (aqueles que ganham mais de 320 salários mínimos por mês) praticamente dobraria – de cerca de 15% para cerca de 30%.



A variação continua similar à da alíquota nominal. Quem ganha menos de R$9,5 mil por mês tem redução na alíquota ou não é afetado. Quem ganha mais do que R$9,5 mil paga mais imposto de renda.


Conclusão
No momento atual, as reações a distintas propostas são quase sempre digeridas por meio de um filtro partidário pelos comentadores de política e economia no Brasil. Isso também valeu pro caso da proposta de Paulo Guedes. Uma análise mais profunda dela, contudo, demonstra que as análises de supetão estão enganadas.

Paradoxalmente, o modelo de imposto de renda do Posto Ipiranga do candidato tido por muitos como sendo de extrema direita aumenta a distribuição de renda e penaliza os mais ricos. Tão estranho quanto essa proposta ter surgido pela direita é a esquerda ter sido tão rápida a caracterizá-la como “anti-povo”. Na verdade, ela é tão ou mais progressista do que a maior parte das propostas de reforma tributária feita por candidatos de esquerda.


Notas de rodapé
[1] Isso é uma aproximação, pois há empresas que pagam menos e empresas que pagam mais que isso. Microempreendedores individuais quase não pagam impostos. Bancos pagam quase 40% de tributação.


*Carlos Góes é doutorando em Economia (Universidade da Califórnia em San Diego) mestre em Economia Internacional (Johns Hopkins), com especializações em finanças e métodos quantitativos, e bacharel em Relações Internacionais (Universidade de Brasília). Publica com frequência na imprensa nacional e em periódicos científicos internacionais sobre temas que incluem econometria, economia monetária, economia do desenvolvimento, desigualdade econômica, análise econômica do direito e filosofia política. Editou o livro "Repensando uma Cultura de Paz e Liberdade" (Ed. UnB) e, como Pesquisador-Chefe do Instituto Mercado Popular, coordena a edição de policy papers que buscam alternativas de políticas públicas para o Brasil baseadas no estado da arte da evidência científica.


Especiais InfoMoney

Pesquisa BTGPactual: Bolsonaro tem 33% das intenções de voto, seguido por Haddad com 23%

Agrícolas

O banco BTGPactual divulgou sua nova pesquisa de intenções de voto para as eleições presidenciais 2018 nesta segunda-feira (24) mostrando uma nova reação do candidato do PSL, Jair Bolsonaro, e uma desabada de Ciro Gomes, do PDT. Na noite desta segunda, chega a nova pesquisa Ibope. 

Entre os principais resultados, na intenção de voto espontânea Bolsonaro tem 31%, contra 30% da pesquisa anterior, seguido por Fernando Haddad (PT) com 17% e Ciro Gomes, com 7%. Os candidatos tinham, na pesquisa anterior, 12% e 6%, respectivamente. Ainda neste cenário, 3% de brancos/nulos e 19% afirmaram não saber em quem votar. 


Já na intenção de voto estimulada, Bolsonaro aparece com 33%, Haddad com 23% e Ciro com 10%. O candidato do PSL manteve o índice, o do PT 16% e o do PDT, 14%. 



Simulando um segundo turno entre Jair Bolsonaro e Ciro Gomes, a pesquisa mostra que Bolsonaro teria 41% das intenções de voto e Ciro, 43%. Já na disputa entre Bolsonaro e Haddad, os índices seriam de 44% e 40%, nesta ordem. 

Entre os índices de rejeição, a pesquisa do BTGPactual mostra que a liderança segue com Marina Silva, da Rede, com 60%, seguida por Henrique Meirelles, Fernando Haddad, José Maria Eymael, do DC, e Bolsonaro, todos com 48%.

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