FOLHA
A presidente Dilma Rousseff mandou suspender a divulgação de seu programa de governo após impasse com alas do PT que defendem propostas contrárias à posição do Palácio do Planalto.
No ato de registro da candidatura no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em julho, o comitê de Dilma apresentou uma espécie de esboço como programa de governo.
O objetivo era divulgar ao longo da campanha ideias detalhadas por temas que são debatidos com setores do PT. No entanto, não houve consenso entre o Planalto e alguns desses grupos.
Oficialmente, Dilma disse no final de semana que não iria divulgar seu programa de governo porque suas propostas seriam conhecidas pela televisão e na internet.
Desde o início da corrida presidencial, a petista aproveitou eventos temáticos para lançar propostas em pílulas''. Foram apresentados programas para igualdade racial, mulheres e juventude.
Depois disso, coordenadores da campanha enviaram a assessores presidenciais a proposta sobre trabalho.
O documento propunha, entre outros pontos, avançar na negociação para a redução da jornada de trabalho, o fim do fator previdenciário (que reduz o valor de aposentadorias precoces) e a regulamentação da terceirização.
Apesar de não declarar publicamente, o governo evita há quatro anos que a proposta do fim do fator previdenciário seja votada no Congresso. O Planalto enfrenta pressão das centrais sindicais, mas nunca se comprometeu com a ideia da redução da jornada de trabalho.
A Folha apurou que, ao tomar conhecimento por assessores das propostas para trabalho e emprego, Dilma determinou o adiamento da divulgação do programa.
Outro ponto de atrito é a revisão da Lei de Anistia. Dilma já disse, reservadamente, ser pessoalmente a favor, mas não encaminha a medida para não provocar crise com as Forças Armadas.
Coordenadores também admitem que a experiência de Marina Silva (PSB) com o lançamento de seu programa de governo redobrou a preocupação no comitê petista.
O documento, com mais de 200 páginas, gerou repercussões e Marina teve que recuar em algumas propostas.
O próprio PT vivenciou episódio parecido quando substituiu, em 2010, texto do programa de governo de Dilma que citava bandeiras importantes para a esquerda, como a democratização dos meios de comunicação.
PSDB
O candidato do PSDB ao Planalto, Aécio Neves, disse nesta quarta (17) que apresentará seu programa "quando ele estiver pronto". Havia a expectativa de que o plano fosse divulgado nesta semana, mas a cúpula da campanha já descarta a hipótese.
Assim como Dilma, Aécio quer evitar que pontos levantados na proposta possam alimentar ataques de adversários num momento em que ele ensaia uma recuperação nas pesquisas.
Desde 2009, a legislação eleitoral exige dos postulantes à Presidência que, ao fazer o pedido de registro da candidatura, protocolem na Justiça as suas "propostas defendidas". Em tese, aquele que não cumprir a regra pode ter a candidatura barrada.
Mas a lei não estipula nenhum critério para a formulação do documento, o que permite a entrega de textos genéricos ou meras diretrizes.
A OAB e o juiz eleitoral Márlon Reis, um dos fundadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, defendem que candidatos apresentem textos que permitam "discutir ideias e propostas" antes das eleições. Para Reis, a substituição do programa por "diretrizes" é "um problema muito sério".
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