terça-feira, 8 de março de 2016

'País tem pressa', diz Barroso sobre processo de impeachment


Ministro do STF prometeu celeridade na análise de recurso da Câmara.
Corte voltará a decidir sobre rito após anular chapa avulsa e votação secreta.

Mariana Oliveira e Renan RamalhoDa TV Globo e do G1, em Brasília

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da ação sobre o rito do impeachment, afirmou nesta terça-feira (8) que o "país tem pressa", quando questionado sobre uma definição a respeito do prosseguimento do processo aberto no ano passado no Congresso contra a presidente Dilma Rousseff.


"Não é uma questão de governo ou de oposição. O país tem pressa. É preciso ter regras claras", disse Barroso, que prometeu celeridade na análise de recurso da Câmara, que quer explicações sobre alcance da decisão e se ela atinge outras comissões da Casa.

Questionado sobre a publicação do acórdão do julgamento, nesta terça, que abre prazo de cinco dias para apresentação de recursos, o ministro disse que vai aguardar o prazo antes de qualquer definição.

Segundo o ministro, se a Câmara reiterar o recurso para esclarecimento de dúvidas apresentado antes do acórdão, ele vai decidir se abre prazo novamente para manifestações da Procuradoria Geral da República, Presidência e Senado.

Nesta segunda, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-AL), afirmou que que a Casa iria reapresentar nesta terça o recurso questionando a decisão do Supremo.

No fim do ano passado, o STF anulou a eleição de uma chapa alternativa de deputados, não indicados por líderes, para a compor a comissão especial que analisará as acusações contra Dilma. O grupo era majoritariamente formado por opositores da presidente. Além disso, os ministros proibiram a votação secreta para escolha dos membros.

A Câmara recorreu antes da publicação do acórdão, que oficializa a decisão e permite os questionamentos. Caberá agora a Barroso, relator do caso, analisar os argumentos da Câmara e levar a questão novamente a julgamento.

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