A proposta permitiria que clientes de serviços de streaming tivessem acesso aos seus catálogos, independentemente do país em que estivessem
REDAÇÃO ÉPOCA, COM REUTERS
Assinantes europeus de serviços de streaming, como o Netflix, poderão ter acesso ao mesmo catálogos de filmes e séries de TV que teriam em suas casas quando estiverem viajando por países membros da União Europeia (UE). Atualmente, quando estão fora de seus países de origem, os clientes só podem visualizar o conteúdo disponível no local onde o serviço é acessado.
Conteúdo regionais do Netflix e outros serviços de streaming podem passar a ser acessíveis em qualquer país da União Europeia (Foto: Netflix)
A lei foi apresentada pela Comissão Europeia em dezembro, como parte dos esforços para derrubar barreiras nacionais em serviços online no bloco, que conta com 28 membros.
Com a possível aprovação da lei, numa reunião de ministros da UE que ocorrerá no próximo dia 26, consumidores com assinaturas de serviços como o Sky TV Now, na Alemanha, ou o Netflix na França, por exemplo, poderão assistir aos conteúdos pelos quais pagaram, mesmo quando estiverem viajando temporariamente ao exterior.
A Comissão Europeia ainda irá definir o limite de tempo máximo que será usado para considerar que uma pessoa está viajando. A nova lei deve entrar em vigor em 2017.
Direitos autorais
Produtores e estúdios de cinema não receberam a proposta com entusiasmo. Eles temem um aumento de gastos para tornar seus conteúdos disponíveis em plataformas móveis em todos os países da UE.
Outra preocupação é a próxima reforma da Comissão Europeia sobre a legislação de direitos autorais, que deve facilitar o acesso dos europeus a conteúdos produzidos nos países que compõem o bloco. Produtores alegam que licenças locais perderão seu valor se for possível acessar o mesmo conteúdo no exterior. Uma emissora pode não pagar tanto por uma licença francesa exclusiva se os residentes do país puderem assistir a mesma transmissão de conteúdo na Alemanha.
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